Arquivos diários:6 de dezembro de 2011
Santo Antônio/RN: Juiz afastado por tempo indeterminado, consegue liminar a seu favor
Com quase dois meses afastado, o Juiz Eduardo Feld, retornou as suas atividades na Comarca de Santo Antônio/RN, pela decisão que foi concedida pelo Ministro Conselheiro José Lúcio Munhoz, onde suspendeu os poderes da Portaria 1.290/2011-TJ e fez valer a portaria 1.525/2011 – TJ.Feld além de exercer o magistrado, também é um excelente programador de informática, pois desenvolve “softwares livres”.
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Pedro Velho/RN: Ex-prefeito poderá ser preso por ocultar documentos públicos
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| Elizeu Jalmir de Macedo, ex-prefeito de Pedro Velho/RN |
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Pedro Velho Elizeu Jalmir de Macedo por ocultar documentos públicos, crime punido com dois a seis anos de reclusão e multa. A denúncia revela que o ex-gestor não deixou, na sede da Prefeitura, documentação relativa ao uso de recursos federais repassados ao município durante a gestão dele, especialmente entre 2007 e 2009. Elizeu Jalmir foi prefeito de Pedro Velho de 2005 até 2009, quando teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
As testemunhas ouvidas no curso das investigações confirmaram a ausência da documentação nos arquivos da prefeitura. Em fiscalização, a Controladoria-Geral da União não localizou documentos que comprovassem receitas e despesas referentes aos anos de 2007 a 2009. Segundo o MPF/RN, a conduta praticada por Elizeu Jalmir tem impedido o atual prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes de regularizar o Município de Pedro Velho junto aos órgãos federais, pondo fim às restrições cadastrais da prefeitura.
O procurador da República Paulo Sérgio Rocha, que assina a denúncia, destaca que a ausência desses documentos impossibilita desde a prestação de contas até o próprio controle dos atos administrativos, causando inúmeros transtornos ao município e, sobretudo, à população. Para o procurador, tal documentação pública não poderia ter sido ocultada ou apropriada por particular em detrimento do arquivo público do município.
Com isso, o MPF/RN deixa o alerta: os prefeitos precisam deixar todos os documentos na sede da Prefeitura, mesmo quando são cassados ou quando o sucessor é alguém da oposição. Os documentos da Prefeitura são públicos e podem ser fiscalizados pela população e pelas autoridades. A supressão de documentos é crime previsto no artigo 305 do Código Penal, com pena de até seis anos de reclusão e multa.
A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal.
Com informações do MPF-RN
Santo Antônio/RN: Dados do Registro Civil 2010
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| Dados extraídos do IBGE. Acesso em 30/11/2011. |
O número de nascimentos registrados em Santo Antônio/RN diminuiu 15,47%, no ano passado, em relação a 2009, de acordo com a pesquisa “Estatística do Registro Civil”, divulgada nesta quarta-feira (30/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 448 nascimentos foram registrados em 2010 no município, contra 530, no ano anterior. O número é pior resultado desde 2005.
Com relação aos casamentos, enquanto o Estado do RN avançou 7,67% e o Brasil, 4,5%, o município teve um aumento de 25%, no ano passado, em relação a 2009. No total, 135 casamentos foram oficializados em 2010, contra 108, no ano anterior. Segundo o IBGE, a elevação do índice de casamento é atribuída à melhoria no acesso aos serviços de justiça, à procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo Código Civil renovado em 2002, às ofertas de casamentos coletivos e aos “recasamentos”.
Os dados do Registro Civil ainda mostram que houve uma redução de 5,29% no número de óbitos em Santo Antônio/RN, comparado ao ano de 2009. Em 2010, 161 óbitos foram registrado, enquanto que em 2009 esse número chegou a 170.
O IBGE também divulgou os números dos divórcios e separações judiciais. A Terra da Onça totalizou 4 separações e 4 divórcios em 2010.
Confira abaixo os dados mais detalhados de todos os municípios da Região Agreste Potiguar.
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| Dados do Registro Civil 2010 – IBGE (Clique para ampliar). |
Por Jefferson Sena / www.osamigosdaonca.com.br
Produção do iPhone no Brasil começa dia 16, segundo Aloizio Mercadante
Ministro de Ciência e Tecnologia anunciou, no entanto, que ainda não há previsão de início da produção do iPad
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (05/12), que a fabricante taiwanesa Foxconn vai iniciar a produção do iPhone no Brasil a partir do dia 16 de dezembro, próxima sexta-feira.
Segundo a agência de notícias Reuters, ainda não há previsão de início da produção do iPad, apesar de o ministro ter anunciado a fabricação do produto ainda para este mês. De acordo com Mercadante, sem a produção local, os tablets da Apple continuarão a ser tributados em 36%.
Em abril deste ano, a Foxconn anunciou um investimento de cerca de US$ 12 bilhões no Brasil nos próximos anos, mas as negociações, desde então, têm andado a passos lentos. Em setembro, Mercadante havia dito que um dos principais problemas para a produção local do iPad era encontrar um sócio brasileiro capacitado.
Planeta é achado em zona habitável a 600 anos-luz
IRENE KLOTZ – REUTERS
Cientistas anunciaram na segunda-feira a descoberta do planeta mais parecido com a Terra que já foi visto, orbitando uma estrela a 600 anos-luz daqui.
O Kepler-22b entra para uma lista de mais de 500 planetas orbitando estrelas que não o Sol. Mas, entre todos, ele é o menor e o mais bem posicionado para ter água líquida em sua superfície – o que é considerado um pré-requisito para abrigar a vida tal qual a conhecemos.
“Estamos de olho em planetas realmente habitáveis, do tamanho da Terra”, disse Nathalie Batalha, chefe-adjunta da equipe científica do Telescópio Espacial Kepler, da Nasa, responsável pela descoberta.
O telescópio orbital, lançado há três anos, examina cerca de 150 mil estrelas nas constelações de Cygnus e Lyra, registrando ínfimas oscilações no brilho desses astros quando um planeta passa à sua frente.
Os resultados podem ser extrapolados num cálculo sobre o percentual de estrelas da Via Láctea que pode ter planetas habitáveis, de tamanho semelhante ao da Terra. A descoberta será publicada na revista The Astrophysical Journal.
O Kepler-22b está a cerca de 600 anos-luz da Terra. Cada ano-luz mede cerca de 600 trilhões de quilômetros.
Estando mais ou menos à mesma distância da sua estrela do que a Terra em relação ao Sol, o Kepler-22b tem uma translação (o ano) semelhante ao do nosso planeta. Os cientistas querem observar pelo menos mais três translações para determinar se pode haver outras explicações para as oscilações na luz da estrela, como a presença de estrelas “acompanhantes”. Os resultados também serão verificados por outros telescópios, instalados na Terra e no espaço.
Também estão sendo feitos estudos complementares para determinar se o planeta recém-descoberto, que tem cerca de 2,4 vezes o raio da Terra, é sólido ou, como Netuno, quase todo gasoso.
“Não sabemos nada sobre os planetas entre o tamanho da Terra e o tamanho de Netuno, porque no nosso sistema solar não temos exemplos desses planetas. Não sabemos qual fração será rochosa, qual fração serão mundos aquáticos, e qual fração são mundos gelados.
Não temos ideia algum até medirmos e vermos”, disse Batalha em entrevista coletiva no Centro de Pesquisas Ames, na Nasa, em Moffet Field, na Califórnia.
Se o Kepler-22b tiver uma superfície e uma atmosfera semelhantes à da Terra, sua temperatura média deve ser de 22 graus Celsius – agradável para os padrões humanos.
Entre os 2.326 planetas candidatos encontrados pela equipe do telescópio Kepler, apenas dez têm tamanho semelhante ao da Terra e orbitam nas zonas habitáveis das suas respectivas estrelas.
(Reportagem adicional de Debby Zabarenko em Washington)
Com informações do Estadão
Palmeirense Tassiana Dunamis corre por fora e vence concurso Gatas do Brasileiro
Tassiana Dunamis é a grande vencedora do concurso Gatas do Brasileiro de 2011. A representante do Palmeiras venceu com folga o duelo contra a Gata do Corinthians na última rodada para confirmar a primeira colocação.
Ao longo de toda a competição, Tassiana esteve sempre no bloco intermediário. Nas últimas semanas, entretanto, a gata contou com um “sprint” decisivo: além de uma série de vitórias consecutivas, na última semana ainda assumiu o topo da tabela ao derrotar a representante do São Paulo, com quem disputava a primeira colocação.
Sozinha no topo na última rodada, Tassiana confirmou o favoritismo contra Camila Vernaglia, do Corinthians, e levou o título. O último duelo, aliás, foi tranquilo para a palmeirense, que obteve 88% dos votos (cerca de 84 mil) contra a adversária.
Na última semana, a palmeirense não quis dar qualquer chance para uma zebra na rodada decisiva e usou uma estratégia criativa para angariar votos a seu favor: prometeu sortear uma calcinha para seus eleitores e uma camisa do Palmeiras autografada pelos atletas para as eleitoras.
A segunda posição da classificação geral ficou com Gisele Ribelato, gata do São Paulo, e a terceira posição com a gata do Coritiba, Daliola Kindermann.
VEJA AS PRIMEIRAS CINCO COLOCADAS DO GATAS DO BRASILEIRO
Com informações do esporte.uol
MP quer Wilma de Faria condenada a até 36 anos de prisão
Na denúncia feita pelo Ministério Público contra 34 pessoas por seis tipos de crimes, dois ex-governadores, se condenados, podem pegar penas que variam no total, entre 1 a 41 anos de prisão, dependendo do crime do qual sejam condenados. No caso da ex-governadora Wilma de Faria, por exemplo, caso seja condenada em todos os crimes dos quais é acusada pelos Promotores de Justiça, pode pegar pena que varia de 10 a 36 anos de prisão. Já o ex-governador Iberê Ferreira de Sousa, poderá pegar de 12 a 41 anos de prisão, caso seja condenado pelas denúncias do MP.
A ex-governadora Wilma de Faria foi denunciada pelos seguintes crimes: Formação de Quadrilha, cuja pena varia de 1 a 3 anos; Peculato, com pena que varia de 2 a 12 anos; Corrupção Passiva, com pena variável de 2 a 12 anos; Tráfico de Influência, com pena que varia de 2 a 5 anos e Fraude em Licitação, com pena que varia de 2 a 4 anos de prisão. Caso a ex-governadora Wilma de Faria seja condenada em todos os crimes, como quer o Ministério Público, com as penas máximas
em cada crime, ela contabilizaria 36 anos de prisão. Se a condenação for em todos os crimes, mas se Wilma receber a pena mínina em cada um deles, a condenação somaria 10 anos de prisão.
O ex-governador Iberê Ferreira foi denunciado pelos crimes de Formação de Quadrilha (pena de 1-3 anos), Peculato (pena de 2-12 anos), Corrupção Passiva (pena de 2-12 anos), Tráfico de Influência (pena de 2-5 anos); Dispensa Ilegal de Licitação (pena de 2-5 anos) e Fraude em Licitação (pena de 2-4 anos). Caso seja condenado pela pena máxima em todos os crimes aos quais é acusado, Iberê pegaria 41 anos de prisão. Porém, se o ex-governador for condenado em todos os crimes, mas nas penalidades mínimas, pegaria 12 anos de prisão.
Com informações: O JORNAL DE HOJE
